Notícias

Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...

16/05/2026 Vítima dormia quando ata ...

Cadip lança nova edição da publicação “Unifor ...

16/05/2026 Teses firmadas pelo TJSP ...

Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...

15/05/2026 Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os d ...

TST abre prazo para manifestações sobre momen ...

15/05/2026 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para co ...

Infância Protegida: TJSP realiza mutirão de a ...

15/05/2026 Mais de 400 crianças e a ...

Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” divulga info ...

15/05/2026 Juíza Fernanda Yum

Consepre encerra atividades com palestra do m ...

15/05/2026 Evento aconteceu n

Nome social no trabalho: respeito à identidad ...

15/05/2026 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de res ...

Negado pedido de supressão de vegetação nativ ...

15/05/2026 Lei do Cerrado exige aut ...

Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...

15/05/2026 Inscrições estão abertas ...

Informativo destaca foro por prerrogativa de ...

15/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Terceira Seção admite remição pelo Enem para ...

15/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de ...

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...

15/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

Podcast discute jurisprudência sobre filiação ...

15/05/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça so ...

Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...

15/05/2026 Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a ...

Soldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...

15/05/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insal ...

Especialistas debatem exigência de tentativa ...

14/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênc ...

Debates sobre propriedade industrial e jurisp ...

14/05/2026 O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Trib ...

Consepre aborda impactos da resolução CNJ sob ...

14/05/2026 Norma uniformizou diretr ...

Norma que estabelece tempo mínimo de residênc ...

14/05/2026 Lei Municipal de Taubaté ...

Reuniões do Consepre debatem modernização da ...

14/05/2026 Transformação digital e ...

GMF aborda audiências de custódia em palestra ...

14/05/2026 Evento em parceria com E ...

Gordofobia é reconhecida como motivo de dispe ...

14/05/2026 Resumo: Uma consultora comercial de uma empresa de TI entrou na Justiça alegando que sua dispensa ...

Prescrição de efeitos financeiros do abono de ...

14/05/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono d ...

Encontro sobre propriedade industrial na juri ...

14/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Indust ...

Prova obtida em ação cível extinta por falta ...

14/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ...

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fianç ...

14/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...

Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...

14/05/2026 Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regi ...

Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...

14/05/2026 Saiba como será o atendi ...

São Paulo sedia XX Encontro do Conselho de Pr ...

13/05/2026 Ministro Mauro Campbell ...

Contato

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia